Destruição de anticoncepcionais: França "não tem meios" de "requisitar estoques"

A França garantiu na sexta-feira que "não tinha meios de requisitar" os estoques de anticoncepcionais femininos que o governo americano quer destruir, em um momento em que crescem os apelos para impedir a implementação dessa decisão "insana" .

"Do lado francês, examinamos os meios de ação disponíveis, mas, infelizmente, não há base legal que permita a intervenção de uma autoridade sanitária europeia e, a fortiori, da Agência Nacional para a Segurança dos Medicamentos (ANSM) para recuperar esses dispositivos médicos", indicou o Ministério da Saúde, contatado pela AFP.

"Como os anticoncepcionais não são medicamentos de grande interesse terapêutico (MITM) e, neste caso, não estamos em um contexto de tensão de fornecimento, não temos meios de requisitar estoques", acrescentou a mesma fonte.

O ministério disse não ter informações sobre onde esses anticoncepcionais seriam incinerados, já que alguns meios de comunicação de língua inglesa relataram que eles seriam destruídos na França.

O governo dos EUA, envolvido em cortes drásticos em sua ajuda humanitária e em uma política antiaborto, confirmou em meados de julho que pretendia destruir anticoncepcionais femininos, principalmente implantes e DIUs, armazenados em um depósito na Bélgica.

Esses produtos, destinados principalmente a mulheres que vivem na África Subsaariana, vieram de contratos com a USAID, a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, assinados pelo presidente Joe Biden.

Segundo diversos veículos de comunicação, esses anticoncepcionais, avaliados em quase US$ 10 milhões, seriam incinerados "no final de julho" na França por uma empresa especializada na destruição de resíduos médicos. No entanto, a AFP ainda não conseguiu confirmar essa informação junto a uma fonte oficial.

"Fomos informados de que essas caixas de anticoncepcionais estão começando a ser esvaziadas, mas não sabemos onde estão os caminhões ou se já chegaram à França", disse Sarah Durocher, presidente da Associação de Planejamento Familiar, à AFP na quinta-feira. "Apelamos a todas as empresas de incineração que se oponham a essa decisão absurda."

"Não vejo quem na França aceitaria que isso acontecesse", disse a líder do Partido Verde, Marine Tondelier, à BFMTV-RMC. "Precisamos saber onde será incinerado."

Várias organizações internacionais que trabalham com a questão da contracepção indicaram que propuseram, sem sucesso, à administração americana a compra e a reembalagem de estoques de anticoncepcionais.

A Bélgica anunciou que iniciou abordagens diplomáticas com as autoridades americanas e disse que estava explorando todos os "caminhos possíveis para evitar a destruição desses produtos" .